Assista aqui a Reunião da Câmara Municipal de Trindade em 20 de Fevereiro 2018



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PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 13ª
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/02/2018, ÀS 16:00h.

·      Leitura do Expediente.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

·         1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 01/2018, que Revoga a Lei Municipal nº 963/2017, que dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo de acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

·         1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 02/2018, que dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do artigo 2º da Lei Municipal nº 962/2017, que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Requerimento de nº 04/2018 (Vereador Junior Sena)


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