Fernando Monteiro consegue consenso na questão do saneamento

À frente das negociações e tido como grande articulador de um consenso na elaboração do novo marco legal do Saneamento, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) se diz satisfeito com as alterações que resultaram na aprovação do texto-base do projeto pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11).

Monteiro liderou as negociações entre representantes de estatais do setor, governadores do Nordeste e o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto que atualiza o Projeto de Lei 3261/19.

Os esforços do parlamentar pernambucano, que se posicionou contrário a pontos contidos no texto aprovado na Comissão Especial, chegando, inclusive, a propor voto em separado, resultaram em novo texto pelo relator.

Geninho aceitou, entre outros pontos, ampliar o prazo no qual os contratos de programa (sem licitação) poderão ser renovados. Inicialmente, o prazo para renovação seria de apenas um ano, o que, segundo Monteiro, comprometeria a chegada dos projetos necessários às áreas remotas, consideradas pouco atrativas pelas estatais. Com a mudança, este prazo vai até março de 2022.

Desde o início, a proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio dos governadores dos estados do Nordeste, que abraçaram a luta junto ao parlamentar pelas mudanças necessárias antes da votação em plenário. Nesta terça-feira, eles inclusive emitiram nota sobre a importância das mudanças no texto do projeto.

“Como estava, a proposta levaria à elevação das tarifas e dificuldades para a execução dos serviços. A finalidade social, que é o saneamento para todos, seria deixada de lado. O deputado Geninho entendeu esta necessidade. O povo nordestino foi ouvido”, enfatiza Fernando Monteiro. O texto-base do novo marco legal do saneamento foi aprovado por 276 votos a 124.
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