MPPE recomenda reformas na Cadeia Pública de Moreilândia

Após constatar as condições insalubres e degradantes em que encontram as instalações da Cadeia Pública de Moreilândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e à Secretaria Executiva de Ressocialização apresentar, no prazo máximo de 30 dias, um cronograma de ações para sanar as irregularidades.

De acordo com o promotor de Justiça Jairo Santos, durante uma inspeção trimestral realizada na unidade prisional ficaram evidenciados os problemas da cadeia pública, que incluem a falta de fornecimento de alimentação, uniformes, toalhas, colchões e roupas de cama. Outro ponto negativo é a segurança da unidade, que não conta com cerca elétrica no muro ou sistema de câmeras para monitorar o espaço interno.


No texto da recomendação, o promotor de Justiça aponta que foi constatado, por meio das visitas, que a unidade não possui condições sanitárias, estruturais e de segurança apropriadas, gerando risco à saúde e à vida dos detentos, policiais militares e da população. A Promotoria de Justiça de Moreilândia tomou conhecimento de que os problemas na unidade não são recentes, pois há histórico de ajustes internos custeados pelos próprios policiais e pelo município de Moreilândia, visando manter a cadeia pública.


MPPE

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