Presidia por Francisco Freire, secretariado pelo vereadores Ubirajara Araripe (1º Secretário) e Alan Galdino (2º Secretário).
PAUTA DA REUNIÃO
EXPEDIENTE:
Votação da Ata da sessão anterior,
Leitura de Ofícios Recebidos, Expedidos, Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Apresentação do Projeto de Lei Executivo de nº 018/2021, que Institui a Lei Geral da
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor do Município de Trindade e dá outras
providências.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação da SUBEMENDA MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 017/2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências; (LDO) – (Vereador Francisco Freire e demais vereadores que subscreveram a emenda);
Primeira Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências;
(LDO) – (Vereador Francisco Freire e demais vereadores que subscreveram a emenda);
Segunda Discussão e Votação de proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica do
Município. (Vereador Francisco Monteiro, Leomar e demais vereadores que subscreveram a proposta);
Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2021, que INSTITUI A POLÍTICA DE TRÂNSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Vereador Emílio Leocádio)
Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021, que Institui noMunicípio de Trindade/PE o dia da GIPSITA e dar outras providências.(Ver. Ubirajara Araripe)
Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de nº 012/2021, Que Fica instituído o dia 21 de
Maio como o Dia Municipal em Alusão ao Código de Proteção ao Aleitamento Materno no município de Trindade-PE., e dá outras providências.(Ver. Francisco Freire)
Apresentação do Projeto de Lei Legislativo de n° 013/2021, Que Institui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Trindade a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
CONFIRA A REUNIÃO NA INTEGRA
