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PAUTA DA 1ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 13ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 13ª
LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 06/02/2018, ÀS 16:00h.
REALIZADA NO DIA 06/02/2018, ÀS 16:00h.
· Leitura do Expediente.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
·
Apresentação
do Projeto de Lei nº 01/2018, que Revoga
a Lei Municipal nº 963/2017, que dispõe sobre a atualização do valor do Salário
Mínimo de acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial da União, de 29 de
dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que
dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo
prazo.
Apresentação
do Projeto de Lei nº 01/2018, que Revoga
a Lei Municipal nº 963/2017, que dispõe sobre a atualização do valor do Salário
Mínimo de acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial da União, de 29 de
dezembro de 2017 e Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que
dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo
prazo.
·
Apresentação
do Projeto de Lei nº 02/2018, que
dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do artigo 2º da Lei Municipal nº 962/2017,
que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo
com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.
Apresentação
do Projeto de Lei nº 02/2018, que
dispõe sobre a atualização dos Anexos I e II do artigo 2º da Lei Municipal nº 962/2017,
que trata dos vencimentos da carreira do magistério público municipal de acordo
com o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.
MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
·
Apresentação
do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018,
dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos Vereadores no município e
dá outras providências.
Apresentação
do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018,
dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos Vereadores no município e
dá outras providências.
·
Requerimento de nº 001/2018(Vereador
Junior Sena);
Requerimento de nº 001/2018(Vereador
Junior Sena);
·
Requerimento de nº 002/2018(Vereador
Allan Galdino)
Requerimento de nº 002/2018(Vereador
Allan Galdino)
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