Em Trindade, Fiepe realiza curso gratuito sobre como atender a fiscalização do trabalho

A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das
Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, realizou nesta terça-feira, 18, em
Trindade o curso gratuito sobre como atender a fiscalização do trabalho para
funcionários e empresários do polo gesseiro da cidade.

A capacitação faz parte do Programa de Desenvolvimento
Associativo – PDA, uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria – CNI,
Sebrae e Fiepe e teve o apoio da Prefeitura de Trindade que cedeu o espaço do
Cine Teatro Municipal. O curso foi ministrado pelo advogado e contador Marcelo
Carvalho.

Durante a capacitação os participantes expuseram as
principais situações que acontecem durante as fiscalizações de órgãos,
especialmente o Ministério Público do Trabalho, e puderam tirar dúvidas sobre
qual a maneira legal de atender os fiscais que chegam às empresas.

O consultor Marcelo Carvalho apresentou as competências dos
principais órgãos de fiscalização como o MPT e MTB e também as normas que
regulam a fiscalização do trabalho além da atuação dos fiscais e auditores
destacando o que é legal e o que foge à competência dos fiscalizadores.

Segundo Marcelo Carvalho as empresas devem estar em
consonância com as Legislações vigentes, pois elas preservam a segurança e
saúde dos trabalhadores. Para isto é que empregadores e empregados caminhem
juntos na direção do cumprimento das leis. “Quando a fiscalização adentra à
empresa, é necessário que os funcionários responsáveis pelo acompanhamento dos
fiscais saibam os procedimentos corretos e tenham uma postura para auxiliar e
não obstruir a fiscalização”, destacou.

O curso sobre como atender a fiscalização do trabalho é uma ação de descentralização das atividades da Unidade Regional Sertão do Araripe que foi instalada em 2015 em Araripina e que desde então promove cursos e capacitações na cidade. Como planejamento para este ano, haverá cursos, reuniões e treinamentos em outras cidades da região como Trindade, Ipubi